Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Recurso de revista. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula que impõe a obrigação da negociação prévia antes do ingresso ao poder judiciário.

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria